EL PROYECTO DE CÓDIGO DE PROCESO CIVIL BRASILEÑO: ¿REAFIRMANDO LA CONSTITUICIÓN?
Abstract
Este artículo busca analizar el proceso de codificación de los principios procesales en Brasil, en los Proyectos de Ley n. 166/2010 (Senado Federal) y n. 8046/2010 (Cámara de los Deputados), que pretende ser el tercer código republicano de proceso civil. Tras recordar brevemente el contexto de los principios de derecho procesal, verifica donde el proyecto condeciría con al idealizado por los juristas, dada la constante influencia de la globalización y del mercado en la formulación de los diversos sistemas jurídicos.References
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Proceso Electrónico y Teoria General del Proceso Electrónico. La Informatización judicial. (Trad. GRADOS, Guido Aguila). Editorial San Marcos: Lima, 2010.
ALVARADO, Paola Andrea Acosta. El derecho de acceso a la justicia en la jurisprudencia interamericana. Instituto de Estudios Constitucionales Carlos Restrepo Piedrahita. Bogotá: 2007.
AROCA, Juan Montero. Proceso y ideologia: Un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2006.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito processual constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
BARROS, Flaviane de Magalhães & NUNES, Dierle. “As reformas processuais macroestruturais brasileiras” in BARROS, Flaviane de Magalhães & NUNES, Dierle, Reforma do processo civil: perspetivas constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, pp. 15/54.
BARROSO, Luiz Roberto. “Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)”. In: Interesse Público, nº 33, set./out., 2005, pp.13-54.
BERIZONCE, Roberto O. “El problema de la ineficiencia del sistema judicial: algunas propuestas de solución” in El proceso civil en transformación. La Plata: Platense, 2008, pp. 75/91.
BUENO, Cássio Scarpinella. “O 'modelo constitucional do direito processual civil': um paradigma necessário de estudo do direito processual civil e algumas de suas aplicações”. In: JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, Juliana Cordeiro de; LAUAR, Maíra Terra. (Org.). Processo Civil - Novas tendências - Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr.. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, pp. 157-166
BUZAID, Alfredo. “Linhas fundamentais do sistema do CPC brasileiro”. In Estudos e pareceres de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, pp. 31-48.
CAMBI, Eduardo.”Neoconstitucionalismo e neopositivismo”. In:Fux, Luiz; Nery Jr., Nelson & Wambier, Teresa Arruda Alvim (coord.). Constituição e Processo. Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: RT, 2006, pp. 662-682.
CAMPOS, Francisco. “Exposição de motivos do Código de Processo Civil de 1939”. In O Estado Nacional. Disponível em www.eBooksBrasil.com.
CAPPELLETTI, Mauro. “Dictamen iconoclastico sobre la reforma del proceso civil italiano”. In: Proceso, ideologias y sociedad. Buenos Aires: Ejea, 1974, pp. 273-291.
CAPPELLETTI, Mauro. “Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas”. In: Revista de Processo, ano 17, n. 65, pp. 127-143, jan.-mar. 1992.
CAPPELLETTI, Mauro & GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CARPI, Federico. “Linee di tendenza delle recenti riforme processuali”. In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, ano LX, n.3, setembro de 2006, ed. Giuffrè, Milano, pp. 849-864
COELHO, Marcus Vinícius Furtado. “O Anteprojeto de Código de Processo Civil: a busca por celeridade e segurança” . In: Revista de Processo, São Paulo, v. 35 , n.185,pp. 145-150, jul. 2010.
COMOGLIO, Luigi Paolo. “Garanzie costituzionali e giusto processo‟ (modelli a confronto)”. In: Revista de Processo, ed. RT, Sao Paulo, n. 90, ano 23, abril-junho de 1998, pp.95-150.
COMOGLIO, Luigi Paolo. Etica e tecnica del “giusto processo‟. Torino: Giappichelli, 2004.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Traduzido por Hermínio A. Carvalho. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
FARIA, José Eduardo (org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 2010.
FISS, Owen M. Um novo Processo Civil. Estudos Norte-Americanos sobre Jurisdição, Constituição e Sociedade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
FRIEDMAN, Lawrence. “Legal Culture and the Welfare State” . In:TEUBNER, G. Dilemmas of law in the welfare state. Berlin, New York: Walter e Gruyter, 1988.
GARAPON, Antoine & ALLARD, Julie. Os Juízes na Mundialização: A nova revolução do Direito. Lisboa: Piaget, 2006.
GRECO, Leonardo. “Publicismo e privatismo no processo civil”. In: Revista de Processo, v. 164, p. 29-56, 2008.
GRECO, Leonardo. “Garantias Fundamentais do Processo: o Processo Justo”. In: Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 305, pp. 61-99, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia; entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
JUNQUEIRA, Eliane Botelho.“Acesso à Justiça: um olhar retrospectivo”. In: Revista Estudos Históricos, n. 18, 1996, p. 01, disponível em <http://www.cpdoc.fgv.br-revista-arq-201.pdf>).
MADALENA, Pedro. “Novo CPC: sucesso em risco”. In: Revista CEJ, Brasília, Ano XIV, n. 49, pp. 88-95, abr./jun. 2010.
MORELLO, Augusto M. “Un pacto (plan) de Estado para la Justicia” in La Justicia, de frente a la realidad. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, s/d, pp. 43/65.
MORELLO, Augusto Mario y MENDOZA, Efrain Quevedo. “Proceso y procedimiento. Ciencia y técnica (replanteos y nuevas perspectivas)”. In Revista Latinoamericana de Derecho, Número 2, Sección de Contenido, 2004. Disponible en http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/revlad/cont/2/cnt/cnt7.pdf
NERY Jr., Nelson. Princípios do Civil na Constituição Federal. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2011.
NUNES, Dierle José Coelho. BAHIA, Alexandre Gustavo melo Franco. “Processo Constitucional: Uma Abordagem a Partir dos Desafios do Estado Democrático de Direito”, in Revista Eletrônica de Direito Processual, ano 3, vol. 4, julho a dezembro de 2009, disponível no site http://www.redp.com.br.
MEDINA, José Miguel Garcia.. “O espírito democrático do anteprojeto do novo CPC”. Disponível em <http://professormedina.wordpress.com/2010/03/12/o-espirito-democratico-do-anteprojeto-do-novo-cpc/>, asesado en 29/11/2010.
MANRIQUE, Eduardo Fierro & FIERRO, Martha Cecilia Abella de. La problemática de la Administración de Justicia (o del caos judicial en Colombia). Bogotá: Librería Ediciones del Profesional, 2007.
MARINONI, Luiz Guilherme. “A jurisdição no Estado Contemporâneo”. In: Estudos de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, pp. 13-66.
MEIRELLES, Delton R. S. “Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça coexistencial ou eficiência administrativa?”. In: Revista Eletrônica de Direito Processual. Disponíble en . 1ª Edição – Outubro/Dezembro de 2007, pp. 70-85.
MEIRELLES, Delton R. S. “Poder central x justiça comunitária: observações sobre o sistema português e sua aplicação no mundo lusófono”. In: Anais do XIX Encontro nacional do CONPEDI. Fortaleza, 2010. Disponível em .
MEIRELLES, Delton R. S. & MELLO, Marcelo Pereira de. “A Reforma da Justiça do Trabalho e o embate Judiciário X Legislativo”. In: Revista IMES, v. 1, pp. 32-54, 2008.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. “O neoprivatismo no Processo Civil”. In: Temas de direito processual: nona série. Rio de Janeiro: Saraiva, pp. 87-101
MORELLO, Augusto M. El derecho y nosotros. La Plata: Libreria Editora Platense, 2000.
MORELLO, Augusto M. Formación de los operadores jurídicos. La Plata: Libreria Editora Platense, 2005.
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). El Acceso a la justicia como garantía de los derechos económicos, sociales y culturales : estudio de los estándares fijados por el sistema interamericano de derechos humanos. Disponible en http://www.cidh.org
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. “Os Princípios e as
Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 13 do PL nº 166/10", in Revista Eletrônica de Direito Processual, em http://www.redp.com.br, volume VI, 2010, pp. 49/92
PINTO, Teresa Celina de Arruda Alvim. “Reforma do CPC: por um renovado processo civil”. In: Revista Juridica, Brasilia, v. 14 , n.314,pp. 28-29, fev. 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa et allii. Tribunais nas Sociedades Contemporâneas: O Caso Português. Porto: Afrontamento, 1996.
TARUFFO, Michele. “Observações sobre os modelos processuais de civil law e de common law”. In: Revista de Processo, São Paulo, ano 28, n. 110, p.141-158, abril-junho 2003.
TARUFFO, Michele. “Racionalidad y crisis de la Ley procesal” (trad. Mercedes Fernández López). In: “La Prueba, Artículos y Conferencias”. Santiago, Chile: Metropolitana ,2009, pp. 191-204.
